A presidenta Dilma Rousseff abriu nesta terça-feira (28) o encontro de trabalho do programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que tem por objetivo atender jovens em vulnerabilidade social, dando oportunidades de entrar para o mercado de trabalho e ter acesso à qualificação profissional. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e discutiu os caminhos e etapas para a implantação do programa. A cerimônia reuniu ministros e representantes das diversas entidades que trabalham com o Pronatec, entre elas o Senac. O diretor regional do Senac-DF, Luiz Otávio da Justa Neves, esteve presente.
Em seu discurso de abertura, a presidenta destacou que o critério para iniciar o Pronatec Aprendiz é atender aos jovens que estão em áreas onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade. “É sem sombra de dúvida um programa que reconhece nas pequenas e micro empresas a porta de entrada para os jovens no mundo do trabalho. Aonde não há Estado, não há parceria e não há organização empresarial, a tendência é que as ações criminosas desenvolvam e substituam as ações do Estado e da sociedade no sentido de incluir os jovens. Por isso, nós temos que combater o uso de jovens pelo crime organizado”, afirmou Dilma Rousseff.
A presidenta também falou da importância das parcerias para a realização do Pronatec, principalmente das empresas do Sistema “S”. “O Sistema S foi responsável, dentro da primeira fase do Pronatec, por cerca de 70% das oportunidades, das vagas abertas para o ensino dessas pessoas. Daí porque eu acredito que o Sebrae, junto conosco, junto com toda essa estrutura, vai permitir que de fato nós combinemos qualidade de formação, oportunidade de trabalho, um ensino dirigido e o futuro do nosso país preservado”, disse.
O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa beneficiará adolescentes acima dos 14 anos. As micro e pequenas empresas poderão contratar esses jovens com redução de custos, já que a certificação do jovem será custeada pelo Pronatec e não mais pela empresa. “A contratação terá menos encargos, porque haverá o período de ensino, ou seja, de aprendizagem propriamente dita, que será feita fora da empresa”, afirmou Dilma Rousseff.
De acordo com o Governo Federal, a primeira etapa do programa disponibilizará 15 mil vagas em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. O Pronatec Aprendiz tem como foco principal jovens entre 14 e 18 anos, matriculados na rede pública de ensino, sendo que a prioridade é para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema “S” (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) e custeados pelo governo federal. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da cidade onde mora, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos. Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.
