O livro Segurança e Privacidade na Rede: o “Pugilato Cibernético”, da Editora Senac-DF, será lançado nesta quinta-feira (27), às 19h, no restaurante Carpe Diem do Brasília Shopping. Escrito pelo advogado, consultor e negociador internacional Ronaldo Bach, a obra alerta para a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas que fomentem a inovação na segurança de redes, por meio de investimentos em tecnologias estratégicas. Além disso, apresenta aspectos ligados à inteligência de Estado, como os denunciados por Edward Snowden e pelo site Wikileaks.
A obra tem o objetivo de analisar a defesa cibernética custeada pelo governo e sua contribuição para a preservação do estado democrático de direito. “Como a internet não respeita fronteiras, o livro tenta oferecer meios de fazer respeitar as leis brasileiras pelo menos no território nacional. Ele fala de políticas públicas, de como implementar a inovação nessa área de defesa cibernética, e aborda segurança e privacidade na rede”, afirma Ronaldo.
“O livro surgiu a partir de uma dissertação de mestrado de Direito e Políticas Públicas dentro dessa área de direito digital, e veio a partir de uma dissertação orientada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito”, explica o autor. “A gente tirou aquela cara de dissertação, colocou numa linguagem mais acessível e fez o livro. É um tema que está bem em voga por conta dessas escutas do ministro Moro”, completa.
Com 160 páginas, a obra é dividida em quatro capítulos: Riscos inerentes à sociedade em rede decorrentes do uso do ciberespaço; O pugilato cibernético e o direito à privacidade; O desafio jurídico de lidar com o pugilato cibernético; e A mitigação de riscos oriundos do pugilato cibernético por meio de políticas públicas. “O pugilato cibernético a gente pode entender como a guerra cibernética que acontece em tempos de crise, de guerra e de paz também, porque se a gente joga o termo “guerra cibernética” tem gente que não entende que acontece mesmo em tempo de paz”, explica Ronaldo.
O livro é indicado para estudantes, profissionais e demais interessados na área de segurança cibernética. “A obra é voltada também para o público em geral, já que está com uma linguagem mais acessível. É uma conscientização que eu posso dar para qualquer usuário de computador ligado à internet. São informações que as pessoas normalmente ignoram mas que acabam impactando na vida delas”, conclui o autor.
Sobre o autor
Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Ronaldo Bach da Graça é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO); LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); especialista em Direito e Tecnologia da Informação; Direito, Estado e Constituição; Direito Público; Direito da Administração Pública; Direito Penal; Direito Tributário; Direito Militar; dentre outras. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicações pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Professor Universitário de Direito, Gestão de Programas e Políticas Públicas, Inovação e Negociação na Faculdade SENAC de Brasília. Pesquisador do GETEL/UnB e do GETRINT/UnB. Coordenou a pós-graduação do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica.
