O Senac-DF iniciou nesta semana a produção de 100 mil máscaras de tecido que serão doadas ao Governo do Distrito Federal para distribuir à população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Senac, que disponibilizará suas instalações e a mão de obra, e o Sesc-DF, que doou o material. A confecção das máscaras será feita por instrutores dos cursos de Costureiro do Senac-DF e voluntários nas unidades do Senac em Sobradinho, Setor Comercial Sul (Jessé Freire), Taguatinga, Ceilândia, Gama e Ações Móveis.
“Com a obrigatoriedade determinada pelo GDF do uso de máscaras de proteção facial por toda a população, em vias e espaços públicos, o Sistema Fecomércio, do qual fazem parte o Sesc e o Senac, decidiu contribuir com a doação de máscaras para quem não tem acesso e assim evitar a propagação do novo coronavírus. A instituição produzirá o material e a distribuição será responsabilidade do GDF”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio-DF, Francisco Maia.
O decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pela população do DF é o de n° 40.648, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 23 de abril de 2020. A determinação começou a valer em 30 de abril em todos espaços e vias públicas, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A entrada e permanência de pessoas sem a máscara deve ser proibida pelos estabelecimentos. A não utilização de máscaras nos locais determinados acarretará ao infrator penas previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária. Entre as penalidades previstas está multa a partir de R$ 2 mil. A fiscalização iniciou em 11 de maio.
