Uma parceria entre o Senac e o Sesc no DF permitirá que sejam produzidas 100 mil máscaras de tecido que serão doadas ao governo do Distrito Federal para distribuir à população. Enquanto o Sesc será o responsável pela compra do material, o Senac ficará por conta da confecção. O trabalho será realizado por instrutores da instituição e voluntários nas unidades do Senac em Sobradinho, Setor Comercial Sul (Jessé Freire), Taguatinga, Ceilândia, Gama e Ações Móveis.
A produção seguirá as orientações do Ministério da Saúde e será iniciada assim que o Sesc disponibilizar o material. “Com a obrigatoriedade determinada pelo GDF do uso de máscaras de proteção facial a partir do próximo dia 30, por toda a população, em vias e espaços públicos, o Sistema Fecomércio, do qual fazem parte o Sesc e o Senac, decidiu contribuir com a doação de máscaras para quem não tem acesso e assim evitar a propagação do novo coronavírus. A instituição produzirá o material e a distribuição será responsabilidade do GDF”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio-DF, Francisco Maia.
Decreto
O decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pela população do DF é o de n° 40.648, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 23 de abril de 2020. A determinação vale a partir do dia 30 de abril em todos espaços e vias públicas, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A entrada e permanência de pessoas sem a máscara deve ser proibida pelos estabelecimentos. A não utilização de máscaras nos locais determinados acarretará ao infrator penas previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária. Entre as penalidades previstas está multa a partir de R$ 2 mil.
Nesta quarta-feira (29) o governador Ibaneis Rocha anunciou que a fiscalização e aplicação de penalidades sobre o uso obrigatório de máscaras pela população nas ruas do Distrito Federal foi adiada e ainda não tem data para iniciar.
