Alunos do curso Assistente de Pessoal, da unidade do Senac no Gama, visitaram nesta sexta-feira (1/9) o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região. Recebidos pela juíza Tamara Gil Kemp, da Vara do Trabalho, os estudantes assistiram às audiências trabalhistas do dia e aprenderam na prática a importância do Departamento de Pessoal e o que pode resultar em um processo trabalhista para a empresa.
De acordo com a instrutora do curso Mirineide de Souza, que acompanhou os alunos na visita ao tribunal, todos os processos trabalhistas terminam no Departamento de Pessoal, que é exatamente do que se trata o curso. “É nesse departamento que está todo o registro se o empregador teve uma boa conduta, se agiu de acordo com a legislação ao contratar, ao pagar o que é devido por lei, ao honrar com os benefícios e é lá que fica também todo o registro do funcionário, sua conduta, do registro de ponto aos recebimentos, faltas, advertências, entre outros. Na primeira unidade do curso estudamos as relações entre empregado e empregador”, destacou a docente.
Nas audiências, os estudantes acompanharam o caso de um empregador que não havia registrado a funcionária e ela estava cobrando o vínculo empregatício e tudo o que incidia sobre esse vínculo. Os outros casos do dia eram relativos à ausência de contrato formal, à falta de comprovante de pagamento, a um empregado que alegava ter ficado com sequelas de saúde devido ao trabalho que realizava, e um caso de desvio de função, onde a reclamante estava registrada como auxiliar, mas exercia a função de analista. “Às vezes achamos que são pequenas coisas mas ali, naquelas audiências, vemos na prática tudo o que incide no Departamento de Pessoal e tudo o que está relacionado ao curso de Assistente de Pessoal”, explicou Mirineide.
Na unidade do Gama há um espaço pedagógico que simula um minimercado, inclusive com escritório onde são realizadas atividades do curso Assistente de Pessoal, como a prática de contratações e demissões. “No local, os alunos tiveram a oportunidade de manusear e preencher um livro de registro de funcionários. Todos foram contratados, tiveram que providenciar a documentação e em outro momento passaram por rescisão contratual nas modalidades justa causa e sem justa causa. O escritório oportunizou a realização de todas as rotinas do departamento pessoal que envolvem início e término de contrato”, concluiu Mirineide.
